Menor inscrita como designada obtém pensão por se enquadrar como tutelada

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

Pai é acusado de estuprar filha de 12

Da importância do contrato social na vida das sociedades limitadas

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Aprovada PEC que reduz recesso parlamentar e acaba com salário extra

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.

Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Investida contra o progresso

Negada revogação de suspensão de sentença para Companhia construir posto de gasolina em hipermercado

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Obrigação de falido de não sair de onde declarada a quebra não é penalidade

TST garante estabilidade mesmo antes de registro de sindicato

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

OAB envia ao Congresso manifestação sobre Super-Receita

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

Empresa de factoring é condenada a indenizar cliente incluído indevidamente no Serasa

OAB propõe "recall", ou revogação de mandatos por referendo

Curitiba pede compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir

Condenados, Marcelo Caron e Hospital Santa Marta devem pagar indenização no valor de R$ 200 mil reais